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Arquivo Lei n° 419, de 07 de Janeiro de 2020. Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 156, de 30 de outubro de 1997, que dispõe sobre doação de terreno à SEEC/RN, e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 05/11/2021 09h20
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 419/20 a 420/20
Arquivo Lei n° 420/2020 (LDO 2021). Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2021.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 05/11/2021 09h18
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 419/20 a 420/20
Arquivo Lei n° 433/21 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2022.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 13/02/2023 12h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 433/21 a 439/21
Arquivo Lei nº 006/17 - Institui o Código Tributário do Município de Pilões/RN e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h35
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 385/17 a 408/17
Arquivo PDF document Lei nº 099/91 - Institui o fundo de saúde e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 08h58
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 099/91
Arquivo PDF document Lei nº 104/92 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 08h59
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 104/92 a 107/92
Arquivo PDF document Lei nº 111/93 - Dispõe sobre a organização administrativa no município de Pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h03
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 111/93 a 117/93
Arquivo PDF document Lei nº 112/93 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h03
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 111/93 a 117/93
Arquivo PDF document Lei nº 113/93 - Reajusta os vencimentos e salários dos serrvidores públicos municipais.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h04
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 111/93 a 117/93
Arquivo PDF document Lei nº 114/93 - Dispõe sobre a constituição do conselho municipal do bem estar social e criação de fundo municipal a ele vinculado.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h04
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 111/93 a 117/93
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