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Arquivo PDF document Lei nº 125/94 - Trata da denominação do conjunto residencial "Francisco Antônio de Moura".
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 118/94 a 127/94
Arquivo PDF document Lei nº 126/94 - Criação da Escola Municipal "Sebastião Jácome de Oliveira".
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 118/94 a 127/94
Arquivo PDF document Lei nº 127/94 - Reconhecimento de utilidade pública municipal a associação comunitária para o desenvolvimento de pilões (ACDP).
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 118/94 a 127/94
Arquivo PDF document Lei nº 130/95 - Institui o conselho municipal de alimentação escolar (COMAB).
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
Arquivo PDF document Lei nº 131/95 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
Arquivo PDF document Lei nº 132/95 - Regulamenta a criação da bandeira e brasão d'arms do municipio de pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
Arquivo PDF document Lei nº 133/95 - Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
Arquivo PDF document Lei nº 134a/95 - Dispões as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
Arquivo PDF document Lei nº 134b/95 - Institui o conselho municipal de desenvolvimento agrícola.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
Arquivo PDF document Lei nº 136/95 - Cria o fundo municipal de assistência social.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
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