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Arquivo PDF document Lei nº 160/98 - Dispõe sobre a criação do departamento de vigilância sanitária.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h13
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
Arquivo PDF document Lei nº 161/98 - Dispões sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h13
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
Arquivo PDF document Lei nº 162/98 - Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentária para exercício financeiro de 1999.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h12
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
Arquivo PDF document Lei nº 163/98 - Institui o regime jurídico único para os servidores do município de Pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h12
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
Arquivo PDF document Lei nº 164/98 - Institui direitos e obrigações ao pessoal do magistério do município de Pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h12
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
Arquivo PDF document Lei nº 165/98 - Reconhece como de utilidade pública a associação beneficente Pedro Cândido.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h12
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
Arquivo PDF document Lei nº 167/98 - Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h12
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
Arquivo PDF document Lei nº 168/99 - Dispõe sobre a autorização para alienar um trator e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h13
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 168/99 a 170/99
Arquivo PDF document Lei nº 169/99 - Cria o fundo de aval do município de Pilões e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h13
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 168/99 a 170/99
Arquivo PDF document Lei nº 170/99 - Trata da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2000.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h13
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 168/99 a 170/99
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