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Arquivo PDF document Lei nº 171/00 - Institui o conselho municipal do FUMAC ( do projeto de apoio ao pequeno produtor (PAPP)).
por Antonio Daniel da Silva última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 172/00 - Fixa normas e diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária para o exercicio financeiro de 2001.
por Antonio Daniel da Silva última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 173/00 - Reconhece como de utilidade pública a associação de proteção e a/ssistência à maternidade e à infância (APAMI/Pilões).
por Antonio Daniel da Silva última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 174/00 - Reconhece como de utilidade pública a fundação Eneas Ferreira.
por Antonio Daniel da Silva última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 175/00 - Reconhece como de utilidade pública a fundação "Aprigio Bandeira" de assitência social, estudos e pesquisas sócio-econômica-política-cultural.
por Antonio Daniel da Silva última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 176/00 - Reconhece como de utilidade pública a Associação comunitária de atividade múltiplas de Pilões (ACAMP).
por Antonio Daniel da Silva última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 180/00 - Dispõe sobre o plano de carreira do magistério público municipal.
por Antonio Daniel da Silva última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 181/00 - Faz doação de casa de propriedade da prefeitura municipal de Pilões.
por Antonio Daniel da Silva última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 182/00 - Faz doação de prédios de propriedade da prefeitura municipal de Pilões.
por Antonio Daniel da Silva última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 183/01 - Dispões sorbe a reorganização administrativa da prefeitura municipal de pilões.
por Antonio Daniel da Silva última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / / Leis / Leis - 183/01 a 209/01