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Arquivo PDF document Lei nº 185/01 - Dispõe sobre a revogação de doação de bens imóveis do patrimônio público do município.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 186/01 - Dispõe sobre a revogação de doação de bens imóveis do patrimônio público.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 187/01 - Lei instituidora do conselho municipal de alimentação escolar (COMAE).
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 188/01 - Reconhece como de utilidade pública a associação Manuel Caetano de Lima.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 189/01 - Cria o conselho municipal de assistência social e o fundo municipal de assistência social.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 190/01 - Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentária para exercicio financeiro de 2002.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 193/01 - Dispõe sobre a alteração do nome da escola municipal do sítio Volta para "Escola Municipal Juliana Júlia de Oliveira".
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 194/01 - Dispõe sobre o reconhecimento como de utilidade pública a associação comunitária "Manoel Ferreira Monteiro".
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 195/01 - Cria a comissão municipal de defesa civil (COMDEC) do município de Pilões/RN.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 197/01 - Trata da denominação de ruas do conjunto residencial Vicente Cícero de Paula.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
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