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Arquivo PDF document Lei nº 198/01 (2) - Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS).
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h16
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 198/01 - Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS).
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h16
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 199/01.pdf Doação do Prédio da Câmara
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h16
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 200/01.pdf Remanejamento
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h16
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 201/01 - Trata da extinção dos cargos de telefonista e do aproveitamento e remanejamento dos servidores ocupantes dos mesmos.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h16
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 202/01 - Cria o programa agenda 21 local.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h16
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 203/01 - Altera o anexo l, Tabelas I, II e III da lei nº 180/2000.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h16
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 204/01 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério (FUNDEF).
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h15
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 208/01 - Altera o anexo da lei nº 141/96 e tabela I da mesma lei.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h16
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 209/01 - Autoriza a abertura de crédito suplementares.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h16
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
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