Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pilões - RN
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca
3050
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 211/02 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003.
por
Antonio Daniel da Silva
—
última modificação
25/09/2023 09h19
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
Leis - 211/02 a 221/02
Lei nº 212/02 (2) - Modifica os arts. 3º e 4º da lei nº 171/2000 que institui o Conselho Municipal da FUMAC (Programa de apoio ao pequeno produtor - PAPP).
por
Antonio Daniel da Silva
—
última modificação
25/09/2023 09h19
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
Leis - 211/02 a 221/02
Lei nº 212/02 - Modifica os arts. 3º e 4º da lei nº 171/2000 que institui o Conselho Municipal da FUMAC (Programa de apoio ao pequeno produtor - PAPP).
por
Antonio Daniel da Silva
—
última modificação
25/09/2023 09h19
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
Leis - 211/02 a 221/02
Lei nº 213/02 - Trata-se de denominação de rua Aprigio Bandeira de Araújo.
por
Antonio Daniel da Silva
—
última modificação
25/09/2023 09h18
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
Leis - 211/02 a 221/02
Lei nº 214/02 - Dispõe sobre autorização para alienar bens do patrimônio do município.
por
Antonio Daniel da Silva
—
última modificação
25/09/2023 09h18
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
Leis - 211/02 a 221/02
Lei nº 215/02 - Reconhece como de utilidade pública a associação Beneficente "Laura de Araújo Barreto".
por
Antonio Daniel da Silva
—
última modificação
25/09/2023 09h18
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
Leis - 211/02 a 221/02
Lei nº 216/02 - Dispões sobre a realização da feira livre de Pilões.
por
Antonio Daniel da Silva
—
última modificação
25/09/2023 09h18
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
Leis - 211/02 a 221/02
Lei nº 217/02 - Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento do comércio de Pilões.
por
Antonio Daniel da Silva
—
última modificação
25/09/2023 09h18
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
Leis - 211/02 a 221/02
Lei nº 220/02 - Altera a redação dos artigos 1º e 2º da lei nº 178/2000.
por
Antonio Daniel da Silva
—
última modificação
25/09/2023 09h18
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
Leis - 211/02 a 221/02
Lei nº 221/02 - Revisa subídios dos Agentes Políticos do Município de Pilões.
por
Antonio Daniel da Silva
—
última modificação
25/09/2023 09h18
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
Leis - 211/02 a 221/02
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
158
159
160
[
161
]
162
163
164
...
305