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Arquivo PDF document Lei nº 254/05 - Estima a receita e fixa a despesa do município.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h19
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 244/05 a 256/05
Arquivo PDF document Lei nº 255/05 - Denomina rua José Elias de Souza, no Bairro João Ferreira de Lima.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h19
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 244/05 a 256/05
Arquivo PDF document Lei nº 256/05 - Revisa Subsídios dos agentes Políticos do Município.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h20
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 244/05 a 256/05
Arquivo PDF document Lei nº 258/06 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a lei nº 252/05.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h22
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 259/06 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h22
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 260/06 - Institui o reajuste dos vencimentos dos servidores Públicos do Município de Pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h22
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 261/06 - Eleva os subsídios dos vereadores do Município de Pilões/RN, após as exclusão da contribuição previdenciária e encargos sociais baseado na decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RN.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h22
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 262/06 - Dispõe sobre a comissão de Atendimento, Notificação e Prevenção à violência doméstica contra crianças e adolescentes nas Escolas Públicas da rede municipal de ensino de Pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h22
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 263/06 - Dispõe sobre a criação da comissões de Atendimento, Notificação e Prevenção aos maus-tratos em crianças e adolescentes no Hospital Municipal Rita Marcionilia, Centro de Saúde e Postos da zona rural - SUS.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h22
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 264/06 - Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários do Magistério Público Municipal, revoga a lei nº 180/2000 a Lei nº 251/2005.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h22
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
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