Resultado da busca

3050 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 265/06 - Institui o veículo oficial de divulgação do poder Executivo Municipal.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h21
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 266/06 - Autoriza a abertura de créditos especiais.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h21
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 267/06 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2007/2009.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h21
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 268/06 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pilões para o exercício de 2007.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h21
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 269/06 - Revisa subsídios dos agentes políticos do Município de Pilões/RN.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h21
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 273/07 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação-Conselho do FUNDEB e revoga a lei nº 204/01.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h23
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 273/07
Arquivo PDF document Lei nº 294/08 - Institui o reajuste dos vencimentos dos servidores Públicos do Município de Pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
Arquivo PDF document Lei nº 295/08 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financimento junto ao Banco do Brasil S/A.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
Arquivo PDF document Lei nº 296/08 - Institui o reajuste dos vencimentos dos Professores da rede Municipal de ensino de Pilões, nos parâmetros que delimita.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
Arquivo PDF document Lei nº 297/08 - Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 161 162 163 [164] 165 166 167 ... 305