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Arquivo PDF document Lei nº 298/08 - trata-se da Denominação da "Área de Lazer", situada a Rua João Dias, nesta cidade de Elias Altos de Moura.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
Arquivo PDF document Lei nº 299/08 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, do Fundo Municipal do Idoso.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
Arquivo PDF document Lei nº 300/08 - Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Pilões/RN, para a lesgislatura de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
Arquivo PDF document Lei nº 301/08 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos componentes do Poder Executivo Municipal de Pilões/RN.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
Arquivo PDF document Lei nº 304/09 (2) - Reestrutura e reforma a organização administrativa da Câmara Municipal de Pilões e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h25
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 304/09 a 310/09
Arquivo PDF document Lei nº 304/09 - Reestrutura e reforma a organização administrativa da Câmara Municipal de Pilões e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h25
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 304/09 a 310/09
Arquivo PDF document Lei nº 305/09 - Altera dispositivos das leis nº 244, de 11 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h25
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 304/09 a 310/09
Arquivo PDF document Lei nº 308/09 - Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e microrregional de representação oficial dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h25
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 304/09 a 310/09
Arquivo PDF document Lei nº 309/09 - Cria o fundo municipal de habilitação de interesse social - FHIS e institui o conselho gestor do FHIS.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h26
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 304/09 a 310/09
Arquivo PDF document Lei nº 310/09 (2) - Dispõe sobre as diretrizeres orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício 2010.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h26
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 304/09 a 310/09
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