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Arquivo Lei nº 419/19 - Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 156, de 30 de outubro de 1997, que dispõe sobre doação de terreno à SEEC/RN, e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h38
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 412/19 a 419/19
Arquivo Lei nº 437/21 - Dispõe sobre a denominação de ruas não cadastradas no município de Pilões - RN, e dá outras providencias.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 13/02/2023 12h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 433/21 a 439/21
Arquivo Lei nº 438/21 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 13/02/2023 12h18
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 433/21 a 439/21
Arquivo Lei nº 439/21 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 do Município de Pilões e dá outras providencias.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 13/02/2023 12h18
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 433/21 a 439/21
Arquivo Lei nº 440/22 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do município de Pilões/RN, e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 15/02/2023 10h02
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 440/22 a 449/22
Arquivo Lei nº 441/22 - Institui o Programa Bolsa Educação no município de Pilões/RN, e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 13/02/2023 12h19
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 440/22 a 449/22
Arquivo Lei nº 443/22 - Institui o Feriado Municipal o dia 27 de junho, consagrado a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no município de Pilões/RN, e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 13/02/2023 12h19
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 440/22 a 449/22
Arquivo Lei nº 444/22 - Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN), e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 13/02/2023 12h19
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 440/22 a 449/22
Arquivo Lei nº 445/22 - Dispõe sobre a nomeação oficial de rua ainda não cadastrada localizada no bairro João Ferreira de Lima, município de Pilões/RN, e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 13/02/2023 12h20
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 440/22 a 449/22
Arquivo Lei nº 447/22 - Institui Feriado Municipal o dia 19 de Agosto, data da Emancipação Política do município de Pilões/RN, e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 13/02/2023 12h20
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 440/22 a 449/22
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