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Arquivo PDF document LEI Nº 461 2023 - DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA PÚBLICA.pdf
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 13/11/2023 12h01
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Arquivo LEI Nº 462 - DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA EM PILÕES-RN.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 08/01/2024 09h39
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Arquivo LEI Nº 463 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 08/01/2024 09h40
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Arquivo LEI Nº 464 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 08/01/2024 09h40
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Arquivo ECMAScript program LEI Nº 465 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, NEGRAS OU SIMILARES.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 08/01/2024 09h41
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Arquivo LEI Nº 466 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL EM PILÕES-RN.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 08/01/2024 09h41
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 452/23 a 468/23
Arquivo LEI Nº 467 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA PÚBLICA EM PILÕES-RN.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 08/01/2024 09h42
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Arquivo LEI Nº 468 - INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” COM A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, DENOMINADA LEI RYAN DE SOUSA ALVES NO ÂMBITO MUNICIPIO DE PILÕES-RN.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 08/01/2024 09h41
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Lei Orgânica Municipal
por Antonio Daniel da Silva — publicado 08/08/2016 — última modificação 03/03/2023 09h45
Clique na imagem para ver a Lei Orgânica Municipal
Localizado em Leis
Arquivo Lei Orgânica Municipal (COM EMENDAS 2023)
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 03/03/2023 09h44
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
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