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Leis - 099/91
por
Antonio Daniel da Silva
—
publicado
09/02/2015
—
última modificação
25/09/2023 08h57
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis
Lei n° 107/92 - EMENTA: Câmara Municipal fixa os seus vencimentos e dá outras providências.
por
Antonio Daniel da Silva
—
última modificação
25/09/2023 08h59
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
Leis - 104/92 a 107/92
Lei nº 104/92 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
por
Antonio Daniel da Silva
—
última modificação
25/09/2023 08h59
Localizado em
Leis
/
…
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Leis
/
Leis - 104/92 a 107/92
Leis - 104/92 a 107/92
por
Antonio Daniel da Silva
—
publicado
09/02/2015
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis
Lei nº 112/93 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.
por
Antonio Daniel da Silva
—
última modificação
25/09/2023 09h03
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
Leis - 111/93 a 117/93
Lei nº 117/93 - Autoriza a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
por
Antonio Daniel da Silva
—
última modificação
25/09/2023 09h04
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
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Leis - 111/93 a 117/93
Lei nº 116/93 - Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para elaborção do orçamento geral do munícipio de Pilões.
por
Antonio Daniel da Silva
—
última modificação
25/09/2023 09h04
Localizado em
Leis
/
…
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Leis
/
Leis - 111/93 a 117/93
Lei nº 115/93 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.
por
Antonio Daniel da Silva
—
última modificação
25/09/2023 09h04
Localizado em
Leis
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Leis
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Leis - 111/93 a 117/93
Lei nº 114/93 - Dispõe sobre a constituição do conselho municipal do bem estar social e criação de fundo municipal a ele vinculado.
por
Antonio Daniel da Silva
—
última modificação
25/09/2023 09h04
Localizado em
Leis
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Leis
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Leis - 111/93 a 117/93
Lei nº 113/93 - Reajusta os vencimentos e salários dos serrvidores públicos municipais.
por
Antonio Daniel da Silva
—
última modificação
25/09/2023 09h04
Localizado em
Leis
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…
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Leis
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Leis - 111/93 a 117/93
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