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Arquivo PDF document Lei nº 111/93 - Dispõe sobre a organização administrativa no município de Pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h03
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 111/93 a 117/93
Leis - 111/93 a 117/93
por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015 — última modificação 16/11/2017 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Arquivo PDF document Lei nº 127/94 - Reconhecimento de utilidade pública municipal a associação comunitária para o desenvolvimento de pilões (ACDP).
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 118/94 a 127/94
Arquivo PDF document Lei nº 126/94 - Criação da Escola Municipal "Sebastião Jácome de Oliveira".
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 118/94 a 127/94
Arquivo PDF document Lei nº 125/94 - Trata da denominação do conjunto residencial "Francisco Antônio de Moura".
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 118/94 a 127/94
Arquivo PDF document Lei nº 124/94 - Trata da denominação do conjunto residencial "Vasto Horizonte".
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 118/94 a 127/94
Arquivo PDF document Lei nº 123/94 - Trata da alienação de bens móveis.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 118/94 a 127/94
Arquivo PDF document Lei nº 122/94 - Altera o artigo 3 da lei nº 098/91.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 118/94 a 127/94
Arquivo PDF document Lei nº 121/94 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 118/94 a 127/94
Arquivo PDF document Lei nº 120/94 - Alteração do artigo 40 da lei nº 116/93.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 118/94 a 127/94
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