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Arquivo PDF document Lei nº 201/01 - Trata da extinção dos cargos de telefonista e do aproveitamento e remanejamento dos servidores ocupantes dos mesmos.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h16
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 200/01.pdf Remanejamento
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h16
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 199/01.pdf Doação do Prédio da Câmara
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h16
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 198/01 - Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS).
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h16
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 198/01 (2) - Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS).
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h16
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 197/01 - Trata da denominação de ruas do conjunto residencial Vicente Cícero de Paula.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 195/01 - Cria a comissão municipal de defesa civil (COMDEC) do município de Pilões/RN.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 194/01 - Dispõe sobre o reconhecimento como de utilidade pública a associação comunitária "Manoel Ferreira Monteiro".
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 193/01 - Dispõe sobre a alteração do nome da escola municipal do sítio Volta para "Escola Municipal Juliana Júlia de Oliveira".
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h17
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Arquivo PDF document Lei 192/01.pdf
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 23/03/2021 08h56
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
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