Resultado da busca

3050 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 190/01 - Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentária para exercicio financeiro de 2002.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 189/01 - Cria o conselho municipal de assistência social e o fundo municipal de assistência social.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 188/01 - Reconhece como de utilidade pública a associação Manuel Caetano de Lima.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 187/01 - Lei instituidora do conselho municipal de alimentação escolar (COMAE).
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 186/01 - Dispõe sobre a revogação de doação de bens imóveis do patrimônio público.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 185/01 - Dispõe sobre a revogação de doação de bens imóveis do patrimônio público do município.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 183/01 - Dispões sorbe a reorganização administrativa da prefeitura municipal de pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Leis - 183/01 a 209/01
por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Arquivo PDF document Lei nº 221/02 - Revisa subídios dos Agentes Políticos do Município de Pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h18
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 211/02 a 221/02
Arquivo PDF document Lei nº 220/02 - Altera a redação dos artigos 1º e 2º da lei nº 178/2000.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h18
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 211/02 a 221/02
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 66 67 68 [69] 70 71 72 ... 305