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Arquivo PDF document Lei nº 217/02 - Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento do comércio de Pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h18
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 211/02 a 221/02
Arquivo PDF document Lei nº 216/02 - Dispões sobre a realização da feira livre de Pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h18
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 211/02 a 221/02
Arquivo PDF document Lei nº 215/02 - Reconhece como de utilidade pública a associação Beneficente "Laura de Araújo Barreto".
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h18
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 211/02 a 221/02
Arquivo PDF document Lei nº 214/02 - Dispõe sobre autorização para alienar bens do patrimônio do município.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h18
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 211/02 a 221/02
Arquivo PDF document Lei nº 213/02 - Trata-se de denominação de rua Aprigio Bandeira de Araújo.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h18
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 211/02 a 221/02
Arquivo PDF document Lei nº 212/02 - Modifica os arts. 3º e 4º da lei nº 171/2000 que institui o Conselho Municipal da FUMAC (Programa de apoio ao pequeno produtor - PAPP).
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h19
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 211/02 a 221/02
Arquivo PDF document Lei nº 212/02 (2) - Modifica os arts. 3º e 4º da lei nº 171/2000 que institui o Conselho Municipal da FUMAC (Programa de apoio ao pequeno produtor - PAPP).
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h19
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 211/02 a 221/02
Arquivo PDF document Lei nº 211/02 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h19
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 211/02 a 221/02
Leis - 211/02 a 221/02
por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Arquivo PDF document Lei nº 256/05 - Revisa Subsídios dos agentes Políticos do Município.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h20
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 244/05 a 256/05
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