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Arquivo PDF document Lei nº 308/09 - Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e microrregional de representação oficial dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h25
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 304/09 a 310/09
Arquivo PDF document Lei nº 305/09 - Altera dispositivos das leis nº 244, de 11 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h25
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 304/09 a 310/09
Arquivo PDF document Lei nº 304/09 (2) - Reestrutura e reforma a organização administrativa da Câmara Municipal de Pilões e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h25
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 304/09 a 310/09
Arquivo PDF document Lei nº 304/09 - Reestrutura e reforma a organização administrativa da Câmara Municipal de Pilões e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h25
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 304/09 a 310/09
Leis - 304/09 a 310/09
por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Arquivo PDF document Lei nº 320/10 - Dispõe sobre a exploração dos serviços de Táxi e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h25
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 320/10
Lei - 320/10
por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Arquivo PDF document Lei nº 330 /11 - Autoriza o Poder Executivo a contratar a operação de crédito junto ao Branco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h26
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 324/11 a 330/11
Arquivo PDF document Lei nº 329/11 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h26
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 324/11 a 330/11
Arquivo PDF document Lei nº 329/11 (2) - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h26
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 324/11 a 330/11
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