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Arquivo Lei nº 006/17 - Institui o Código Tributário do Município de Pilões/RN e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h35
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 385/17 a 408/17
Arquivo Lei nº 407/17 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 do município de pilões e adota outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h35
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 385/17 a 408/17
Arquivo Lei nº 408/17 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 366/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Pilões/RN, e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h35
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 385/17 a 408/17
Leis - 385/17 a 408/17
por Antonio Daniel da Silva — publicado 12/01/2017 — última modificação 30/09/2020 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Leis
por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Res. 01 - 11 Reajusta Subsídios dos Vereadores do Município de Pilões /RN e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 26/04/2019 08h42
Localizado em Leis / … / Resoluções / Resoluções - 2011
Arquivo PDF document Res. 02 - 11 Cria o Programa da Câmara Itinerante no Município de Pilões/RN.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 26/04/2019 08h44
Localizado em Leis / … / Resoluções / Resoluções - 2011
Resoluções - 2011
por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Resoluções
Arquivo PDF document Res. 01 - 12 Reajusta Subsídios dos Vereadores do Município de Pilões/RN e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 26/04/2019 08h45
Localizado em Leis / … / Resoluções / Resoluções - 2012
Arquivo PDF document Res. 01- 12 Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Pilões/RN e dá outras Providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 26/04/2019 08h47
Localizado em Leis / … / Resoluções / Resoluções - 2012
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